O Ministério da Educação (MEC) proibiu quatro universidades de abrir novos cursos e aumentar o número de vagas já existentes. Segundo o órgão, as intituições não cumpriram ou não informaram os percentuais mínimos exigidos para mestres e doutores e professores em tempo integral. O processo foi apenas aberto, e as instituições terão 15 dias a partir da notificação para apresentar defesa.

As instituições são: a Universidade Fumec e a Unipac (Universidade Presidente Antônio Carlos), ambas de Minas, a Universo (Universidade Salgado de Oliveira), do Rio, e o Centro Universitário Luterano de Manaus.

Cerca de dez mil vagas de cursos a distância de cinco universidades particulares foram vetadas pelo Ministério da Educação (MEC), segundo portaria divulgada no Diário da União do dia 10 de fevereiro. Segundo o MEC, essas instituições desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos – correspondem a cerca de 10 mil vagas – sem credenciamento no Ministério da Educação.

Entre as cinco instituições de educação superior a distância que não poderão matricular os estudantes estão a Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá, no Paraná; a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu, em Minas, e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro, em são Paulo.

A Universidade Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos e em menos de um ano, a instituição abriu indevidamente outros nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades. Está sendo investigada a existência de mais polos irregulares mantidos pela Estácio de Sá e outras instituições.

A Universidade Paulista também abriu 76 polos em diversas regiões do país sem o credenciamento do MEC. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.

O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.

Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana, na Bahia, e em São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não credenciados.

As instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.

O Ministério da Educação anunciou a abertura de processos administrativos para encerrar as atividades de quatro cursos de Direito no país. As universidades, duas no Rio de janeiro, uma em Santos (SP) e uma em Manaus (AM),  estavam sob supervisão da Secretaria de Educação Superior do MEC e não adotaram as melhorias previstas no Termo de Saneamento de Deficiências do órgão para a graduação em Direito. Essas instituições estão impedidas de realizar vestibular. Em todo o Brasil, 75 cursos foram avaliados pelo MEC e estão sob o monitoramento do ministério por meio de termos de saneamento de deficiências (veja aqui os cursos que podem ser fechados).

A Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) determinou o descredenciamento da Faculdade João Paulo Primeiro, mantida pelo Colégio Técnico João Paulo Segundo, com sede em Osasco. O despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira dá um prazo de 30 dias para que a instituição recorra ao Conselho Nacional da Educação.

A decisão do MEC foi baseada em uma série de denúncias relacionadas à precariedade nos cursos ofertados pela faculdade João Paulo Primeiro. Além disso, a instituição paralisou as atividades sem comunicar ao ministério.

O MEC tentou por diversas vezes contato com o dirigente da instituição para conferir documentação e emitir diplomas dos alunos, mas não obteve resposta.

Fonte: O Globo

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou na noite desta quinta-feira a prova que vazou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame, que seria realizado no próximo final de semana, foi cancelado pelo ministro Fernando Haddad na madrugada desta quinta, e só deve ter uma nova data em novembro.

Confira:
Prova 1
Prova 2
Gabarito

Cerca de 4,1 milhões de candidatos realizariam o exame. A expectativa do MEC é realizar a próxima prova em até 45 dias. Segundo nota divulgada pelo Inep nesta quinta, já há uma segunda prova preparada, que pode ser aplicada quando a nova data do exame for definida.

De acordo com o MEC, os alunos serão informados pelo correio, pelo celular e pela internet quando a nova data e os locais forem confirmados. Ainda segundo o MEC, em razão do adiamento, o resultado final das provas, inicialmente previsto para o dia 8 de janeiro, deve atrasar em cerca de um mês.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programadas para o próximo final de semana, foram canceladas na madrugada desta quinta pelo Ministério da Educação após denúncia de vazamento do conteúdo do exame.  Saiba quais são as recomendações do MEC para os cerca de 4 milhões de candidatos inscritos em 1,8 mil cidades do país.

Os estudantes terão de fazer nova inscrição?
Não. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, estão mantidas as inscrições dos cerca de 4 milhões de candidatos inscritos em todo o país.

O MEC abrirá um novo prazo de inscrições?

Não. Só poderão participar da prova os alunos já inscritos.

O ministério vai elaborar uma nova prova?
Ao organizar o exame, o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacional (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, preparou, para a hipótese de alguma eventualidade, uma prova substituta para ser aplicada no lugar da que foi cancelada.

Quanto tempo vai demorar para a aplicação dessa nova prova?
Segundo o ministro Fernando Haddad, o tempo necessário é o tempo de impressão de outras 4 milhões de cópias da prova – a expectativa é de que sejam 45 dias. Em nota oficial, o Inep diz que vai divulgar “a nova data nos próximos dias, depois de reorganizar a logística”.

Qual é a recomendação do ministério para os estudantes inscritos?
“Aguardar a nova data e usar o tempo que ganhou com o incidente para continuar estudando”, afirmou o ministro Fernando Haddad.

Qual a nova data de divulgação do resultado das provas?

Inicialmente previsto para sair no dia 8 de janeiro, o resultado final das provas deve atrasar em cerca de um mês.

Qual o impacto desse adiamento nos processos seletivos?

Como as notas serão divulgadas mais tarde do que o previsto, o Enem poderá deixar de ser usado em vários processos seletivos do país, mas as instituições estão aguardando uma posição do MEC para se manifestar.
Como os candidatos poderão tirar dúvidas?

O ministério coloca à disposição dos candidatos o e-mail faleconosco@inep.gov.br e o telefone 0800-616161.

Fonte: G1

O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão do ingresso de novos alunos em dez cursos superiores de pedagogia. O despacho está no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Os cursos estavam sob supervisão do MEC por terem obtido resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2005.

Eles apresentaram resultados 1 ou 2 no conceito preliminar de curso (CPC) e no indicador de diferença entre desempenhos observado e esperado (IDD) de 2008. No Enade de 2008 os dez cursos voltaram a obter conceito inferior a 3. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o resultado no início do mês.

A medida cautelar abrange as Faculdades Integradas Diamantino (MT); a Faculdade de Jandaia do Sul (PR); Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz e Faculdade de Ilha Solteira (SP); as Faculdades Integradas de Naviraí, Faculdades Integradas de Cassilândia e Faculdades Integradas de Paranaíba (MS); a Faculdade Jesus, Maria, José e as Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF) e o Instituto de Ciências Sociais e Humanas (GO).

Fonte: Terra

Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do IGC confirmaram as más condições de oferta do ensino. No índice divulgado nesta segunda-feira (31/8), essas instituições também obtiveram o conceito 2, considerado insatisfatório. Uma delas já foi descredenciada.

Entre as instituições que estão nessa situação está uma de Brasília. A Faculdades Integradas da Terra de Brasília. As outras são o Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), a Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista (SP), a Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu (PR), a Escola Superior de Educação Física de Alta Paulista (SP), a Faculdades Integradas Espírita (PR), o Instituto de Ensino Superior Materdei (AM) e a Universidade Ibirapuera (SP).

A Faculdade Cidade de João Pinheiro (MG) já foi descredenciada. Segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Bucci, havia “tantas irregularidades” na oferta do ensino que não foi possível firmar um termo de sanamento que pudesse resolver a situação.

As outras instituições entraram com recurso na Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA) do MEC para revisão da nota obtida após a avaliação presencial. Se o IGC for confirmado pela comissão técnica, essas universidades ficam impedidas de abrir novos cursos ou ampliar as vagas nos já existentes. Também será exigido que essas instituições assinem termos de saneamento com o ministério para melhorar a qualidade do ensino oferecido.

O IGC atribui notas às faculdades e universidades que são divididas em faixas de 1 a 5, levando em consideração a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outros fatores como o corpo docente e a infraestrutura. Após essa etapa, uma equipe faz uma avaliação in loco para confirmar ou não a nota do IGC.

Para a secretária de Ensino Superior, “a legislação busca induzir melhorias”. Entre as medidas que a instituição pode sugerir está a contratação de mais professores mestres e doutores, reforma do projeto pedagófico, além da melhoria da infraestrutura dos campi. Se no prazo de um ano as medidas não forem aplicadas, a universidade pode ser descredenciada.

Fonte: Correio Braziliense