“MST não tem imunidade penal”
Postado em (Política) por Elizabete em 05-09-2009

Por José Maria Tomazela, no Estadão:
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, afirmou ontem que o Movimento dos Sem-Terra (MST) terá de responder criminalmente se cumprir a promessa de invadir terras produtivas para forçar o governo federal a atualizar os índices de produtividade no campo. “O movimento social não tem imunidade penal”, afirmou.
Na quinta-feira, o porta-voz da coordenação nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, disse que, se o governo desrespeita as leis que prevêem a revisão dos índices, isso daria ao MST o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas. “Não é possivel ameaçar a propriedade produtiva sob qualquer pretexto”, reagiu Marrey.
Ele disse que não se trata de criminalizar o movimento social, mas alertou que o Estado de Direito é igual para todos. “Ninguém pode ter álibi para descumprir a lei.” O secretário assegurou que a Justiça está preparada para atender o produtor que se sentir lesado. “Se houver a invasão, aí é caso de se ter uma ordem judicial para tirar.”
Ruralistas também reagiram à ameaça do MST. “Ou respeitam a propriedade, ou vamos partir para uma guerra neste país”, disse o presidente do Movimento Nacional dos Produtores (MNP), João Bosco Leal. Segundo ele, os produtores já não aguentam mais “pagar a conta de tudo”. Se houver invasões, haverá reação, alertou. “Estamos cansados de ver guerrilheiros e ladrões no poder e ninguém cumprindo a Constituição.”
O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, não acredita em bom senso do governo. “Ele joga no mesmo time e não vai fazer nada contra o MST”, afirmou. A UDR vai pedir ação do Ministério Público contra a direção do movimento. “Se estão ameaçado cometer um crime, o Ministério Público deve acionar o sistema policial para impedir o crime.
Lula e o pré-sal
Postado em (Política) por Elizabete em 05-09-2009

Na Folha Online:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no próximo domingo, o tradicional pronunciamento de 7 de setembro. Desta vez, porém, o assunto principal de sua fala será o pré-sal. Lula aproveitará o mote das comemorações para passar a mensagem de que a descoberta de petróleo na camada pré-sal é a nova independência do Brasil.
Na segunda-feira, em seu programa semanal “Café com o Presidente”, Lula já havia dito que o lançamento do novo marco regulatório do pré-sal representava “um novo Dia da Independência para o Brasil.”
O pronunciamento será em cadeia nacional – em todos os canais abertos de TV – e irá ao ar entre 20h e 21h. O presidente gravou o comunicado na manhã desta sexta-feira, no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula em Brasília. O vídeo durará entre 10 e 12 minutos.
“MOVIMENTO FORA SARNEY” ORGANIZA PROTESTO EM 10 CAPITAIS NO 7 DE SETEMBRO
Postado em (Política) por Elizabete em 05-09-2009

O Movimento Fora Sarney promoverá manifestações em 10 capitais brasileiras neste 7 de Setembro, além de Itu, em São Paulo, e Maringá, no Paraná. Abaixo, seguem local e hora dos protestos.
Brasília – DF
Ação: Será realizada uma grande festa.
Inicio 9h! Por isso, CHEGAR CEDO.
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 7h
Onde: Concentração na Rodoviária, Plano Piloto.
Escada rolante próxima à entrada do metrô.
Rio de Janeiro – RJ
Ação: Manifestação durante o Desfile Militar Oficial promovido pelo Governo do Estado
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 7h
Onde: Saída do metrô Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro
São Paulo – SP
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 14h
Onde: MASP
Itu – SP
Ação: panelaço contra a corrupção
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 17h
Onde: Praça da Matriz
Belo Horizonte – MG
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 14h
Onde: concentração na Praça Sete
Curitiba – PR
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 10h
Onde: Centro Cívico
Concentração: em frente ao Shopping Mueller
*Vá de preto, nariz de palhaço e cartão vermelho na mão.
Maringá – PR
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 14h
Onde: concentração em frente a Universidade Estadual (UEM).
Porto Alegre – RS
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: concentração em frente a Câmara Municipal
Florianópolis – SC
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 16h
Onde: Trapiche da beira-Mar
Vitória – ES
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: em frente ao Bob’s na Praia do Canto
Manaus – AM
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: Posto em frente ao estádio Vivaldo Lima
Goiânia – GO
Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 15h
Onde: Na Praça Universitária

Continua a pouca vergonha – Senado: verba indenizatória serve para contratar consultoria de amigos
Postado em (Política) por Elizabete em 05-09-2009

A verba indenizatória dos senadores tem sido usada para contratar consultorias de amigos e aliados – embora o Senado tenha 170 consultores legislativos em seu quadro -, fazer propaganda em rádios e jornais regionais na véspera de um ano eleitoral, além de ter virado um vale-refeição de luxo. A denúncia é do jornal O Estado de S. Paulo. Cada senador recebe um salário de R$ 16,5 mil, mas ganha uma verba extra de R$ 15 mil por mês para alugar escritório político, bancar compras de material, consultorias, viagens e alimentação, desde que essas despesas tenham relação com o mandato.
Segundo o Estado, não há nenhuma fiscalização sobre o conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Vale o documento que o senador entrega, sem necessidade de justificativa. Em junho, depois de muita pressão, o Senado passou a divulgar o nome das empresas que receberam, desde abril, esses recursos da verba indenizatória, incluindo os valores. O passado, por enquanto, continua sob segredo.
Ainda de acordo com o Estado de S. Paulo, a relação de restaurantes frequentados pelos senadores nos últimos cinco meses, com dinheiro do Congresso, revela um guia gastronômico. Destacam-se, principalmente, as refeições que variam de R$ 500 a R$ 2,2 mil.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos campeões no uso da verba indenizatória extra em rádios e jornais regionais, denuncia o Estado. Foram R$ 40 mil nos últimos meses. Somente em agosto ele desembolsou R$ 14 mil dos cofres do Senado, distribuídos em, pelo menos, dez rádios de Rondônia. Seu colega de estado Expedito Júnior (PR) não fica longe – gastou R$ 30 mil desde abril em órgãos de comunicação.
Quando o assunto é “consultoria”, descobre-se que funcionários da Câmara são contratados pelo Senado e aliados de senadores recebem por serviços prestados à Casa. O senador Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, pagou R$ 12 mil, em maio, à Guimarães Baião Consultores Associados. A empresa pertence a Carlos Augusto Guimarães Baião. Ele é diretor do instituto de pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio) de Brasília. A federação é presidida pelo próprio senador.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) contratou os serviços da Consultoria Empresarial R&N, com sede em Brasília. A empresa pertence a um funcionário de confiança da Câmara, Nelson Vieira Fraga Filho. Ele é lotado na Comissão de Agricultura da Casa.
Além de “quentinhas” para os assessores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usa a verba indenizatória em restaurantes como o Porcão, em Brasília – onde o rodízio da churrascaria custa R$ 72 por pessoa. Uma das notas do Porcão, apresentada por Collor, é de R$ 841.
Durante o recesso parlamentar de julho, o senador usou R$ 518 da verba em visita à churrascaria Fogo de Chão, cujo preço por pessoa – sem bebida e sobremesa – é de R$ 79. Pelo mesmo restaurante passou o tucano Eduardo Azeredo (MG), mas na unidade de Belo Horizonte. Gastou R$ 763,60.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), gastou R$ 600 no restaurante Lake?s. Ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), assim como Collor, também passou pelo Porcão, onde deixou R$ 560 pagos pela verba indenizatória do Senado. Esteve também no tradicional ponto político Piantella, famoso pelos vinhos e receitas clássicas, onde pagou uma conta de R$ 596.
No dia 30 de julho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), gastou R$ 1,4 mil da verba indenizatória na churrascaria Park Grill, na zona leste de São Paulo. Candidato em 2010, ele bancou toda a conta de um encontro com delegados do PTB do bairro paulistano. Já Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou uma nota do Buffet Campo Grande, referente a junho, no valor de R$ 2,2 mil.
Quando visitam São Paulo, alguns senadores costumam aproveitar essa verba para ir ao Parigi, do grupo Fasano, na movimentada Rua Amauri, no Itaim Bibi. Os pratos costumam custar mais de R$ 100. O senador baiano ACM Júnior (DEM-BA) esteve no local em maio e desembolsou R$ 247 da ajuda extra do Senado. Seu colega Adelmir Santana consumiu mais do que o dobro no mesmo restaurante, R$ 546, e o Senado também bancou essa conta. Adelmir, que mora em Brasília, gastou R$ 420 numa noite no Piantella. No Trapiche Adelaide, ambiente da alta gastronomia baiana – com pratos acima de R$ 70 -, ACM Júnior pagou uma conta de R$ 704 com o dinheiro do Senado.
Fonte: Jornal do Brasil
POR ESSAS E OUTRAS NÃO REELEJA NINGUÉM

Lula indica para ministro do STF quem foi reprovado, DUAS VEZES, em concurso para Juiz
Postado em (Política) por Elizabete em 05-09-2009

Com a morte de Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, cabe a Lula indicar o substituto. De novo! O seu preferido é o atual advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos. Já comentei isso aqui. O que não está suficientemente claro é que Toffoli ainda não está intelectualmente preparado para o cargo, não tendo também, entendo, condições políticas de exercê-lo. Por quê? Porque ele foi reprovado não uma, mas duas vezes em concursos públicos para juiz de primeiro grau em São Paulo. Ele já esteve antes no governo, a primeira vez servindo a José Dirceu, na Casa Civil. Entre aquela experiência e a AGU, voltou à advocacia privada. Advogados, nessas circunstâncias, encontram clientes que são verdadeiros aviões. Eles podem até lhes robustecer o currículo e o cofre — sem qualquer ilação maliciosa aqui —, mas podem lhes comprometer certas aspirações legítimas, mas tornadas impróprias. Calma, leitor. Não fique aflito. Farei como o redivivo Belchior na música Medo de Avião: pegarei na sua mão. Tenho a certeza de que você entenderá. Primeiro aos concursos.
Toffoli foi reprovado no 165º e no 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, nos anos de 1994 e 1995, respectivamente. Nas duas vezes, bombou na primeira fase do concurso, naquela de Conhecimentos Gerais e noções básicas, muito básicas, de direito. Tempo para estudar não lhe faltou, não é? Ele se formou em 1990. Ora, o que se exige de um ministro do Supremo? Notório saber jurídico. A rigor, qualquer um pode ser ministro, até Lula. Não precisa de diploma nem mesmo de torneiro mecânico. Basta ter o tal “notório saber”. e não ficar com sono quando lê um livro. Goste-se ou não dos concursos, o fato é que são reconhecidos pela Justiça como um dos critérios de acesso para grupo tão seleto. E Toffoli levou pau duas vezes. Não é assim porque eu quero. É assim porque ele não passou nas provas de Conhecimentos Gerais.
“Ora, dirá alguém, e daí?” Daí que, até onde acompanho, as coisas começariam a ficar bem esquisitas para ele — além da suspeita óbvia de que as reprovações indicam insuficiência. Como ministro do Supremo, uma de suas tarefas seria, inclusive, julgar recursos originários de um tribunal de São Paulo, onde foi reprovado. Não dá. Ele é novo ainda: tem apenas 42 anos. Se quer mesmo chegar ao Supremo, deve trilhar o caminho das leis. Ocorre que ele escolheu o da política. Há 14 anos, em 1995, era um jovem de apenas 28. Em vez de continuar a rachar o coco para ser juiz, optou por ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000. Vale dizer: desistiu de ser juiz. Só voltou a pensar no assunto quando começaram a surgir vagas no Supremo.
Com a devida vênia: sem ser bom o bastante para a primeira instância, Toffoli quer logo a última instância? É preciso mais prudência e menos vaidade, não é mesmo? “Ah, Reinaldo, Einstein teve problemas nas aulas de matemática, e Mozart era tido como idiota”. Tá bom. Então a gente nomeia Toffoli depois que ele entregar a sua Teoria da Relatividade ou a sua Flauta Mágica.
Só para vocês terem uma idéia: a OAB exclui de sua lista de indicações para a formação do quinto constitucional profissionais que tenham sido reprovados nesses concursos. Acreditam que a reprovação é evidência de falta o “notório saber jurídico”. A questão óbvia que se coloca é esta: alguém reprovado no concurso para juiz de primeira instância vai se tornar logo desembargador? E há o aspecto político. Vamos ver.
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
Veja algumas das tatuagens mais estranhas do mundo
Postado em (Bizarro) por Elizabete em 05-09-2009
Homem é condenado após sexo com bonecas infláveis em estacionamento
Postado em (Bizarro) por Elizabete em 05-09-2009
O norte-americano George J. Bartusek Jr., de 51 anos, foi condenado a seis meses de condicional após ser flagrado fazendo sexo com bonecas infláveis em um estacionamento lotado de uma loja em Cape Coral, no estado da Flórida (EUA).

Bartusek confessou ser culpado das acusações. Além da condicional, o juiz John Duryea, do Condado de Lee, determinou que o réu deve continuar o tratamento psicológico. O incidente aconteceu no mês fevereiro.
Testemunhas contaram que o homem nem sequer tentou esconder o que estava fazendo.




























